Publicação 30/06/2026 13:35, Atualização 26/07/2026 16:22
A Secretaria Executiva da Proteção Animal da Paraíba (SEPA-PB), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), realizou, na última sexta-feira, mais uma ação integrada de fiscalização voltada ao combate à comercialização irregular de fogos de artifício com estampido. A operação ocorreu em Guarabira e faz parte da campanha “Paraíba com Fogos sem Barulho”, iniciativa do Governo da Paraíba para garantir o cumprimento da Lei Estadual nº 13.235/2024.
Durante a fiscalização, realizada em conjunto com órgãos parceiros, foram apreendidos 64.295 fogos de artifício e aplicadas multas que totalizam R$ 800, reforçando o trabalho desenvolvido em todo o estado durante o período junino.
As equipes inspecionaram estabelecimentos comerciais e pontos de venda para verificar a comercialização de artefatos proibidos pela legislação estadual, que veda a fabricação, o armazenamento, o transporte, a comercialização, a posse e a utilização de fogos de artifício com estampido em todo o território paraibano.
O secretário executivo da Proteção Animal, Ítalo Oliveira, destacou que as operações têm papel fundamental na proteção da população e dos animais. “Nosso objetivo é garantir o cumprimento da legislação e conscientizar a população sobre os impactos causados pelos fogos com estampido. Essa é uma ação que protege os animais, crianças, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e toda a sociedade, incentivando o uso de alternativas silenciosas e seguras.”
A SEPA-PB reforça que a população também pode colaborar denunciando a comercialização ou utilização irregular de fogos com estampido por meio do canal de denúncias disponível no portal sepa.pb.gov.br. As informações são encaminhadas às equipes responsáveis para fiscalização e adoção das medidas cabíveis.
A ação integra uma série de iniciativas desenvolvidas pelo Governo da Paraíba, em parceria com órgãos de fiscalização e de segurança pública, para fortalecer o cumprimento da legislação, ampliar a conscientização da população e incentivar celebrações mais responsáveis, inclusivas e respeitosas com o bem-estar animal e a saúde da população.
